1) IDENTIDADE DO TITULAR DO SITE

A identidade e demais informações acerca da empresa titular do site ficam estabelecidas no tópico “Créditos” acessível na Home Page do presente site. Doravante, far-se-á referência a Empresa para designar a empresa titular do site.

2) ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

As presentes Condições (doravante denominadas Aviso Legal) têm por objeto regular o uso deste site que a Empresa põe à disposição do público na presente URL.
A utilização do site por um terceiro lhe atribui a condição de Usuário, e significa a aceitação plena por tal Usuário, de todas e cada uma das condições incorporadas ao presente Aviso Legal.
A Empresa pode oferecer, por meio do site, serviços ou produtos que poderão estar sujeitos a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam as presentes Condições, e sobre as quais se informará ao Usuário em cada caso específico.

3) USO CORRETO DO SITE

O Usuário se compromete a utilizar o site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Usuário se obriga a não utilizar o site ou os serviços que prestados por meio dele com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de alguma maneira possa prejudicar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços, ou impedir o normal aproveitamento do site por outros Usuários.
Ainda, o Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos e demais que se encontrem no site da Empresa.
O Usuário se compromete a não impedir o acesso de outros usuários ao serviço de acesso mediante o consumo maciço dos recursos informáticos por meio dos quais a Empresa presta o serviço, bem como realizar ações que prejudiquem, interrompam ou gerem erros nesses sistemas.
O Usuário se compromete a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam passíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Empresa ou de terceiros.

4) PUBLICIDADE

Parte do site pode abrigar conteúdos publicitários ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por se assegurar de que o material enviado para inclusão no site cumpre as leis que em cada caso possam se aplicar. A Empresa não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que possam apresentar os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores.
De qualquer maneira, para fazer qualquer reclamação relacionada aos conteúdos publicitários inseridos neste site, podem dirigir-se ao seguinte endereço de e-mail: mayafox@planeta.es

5) PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do site, salvo indicação em contrário, são de titularidade exclusiva da Empresa e, de caráter enunciativo, e não limitante, o design gráfico, códigos fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem no site.
Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contido no site são protegidos por Lei.
A Empresa não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com seu site e os serviços nele oferecidos.
Por isso, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e, de modo geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, do todo ou partes dos conteúdos deste site constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Empresa o do titular dos mesmos.

6) REGIME DE RESPONSABILIDADE

6.1. Responsabilidade pelo Uso do Site

O Usuário é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar com a utilização do site, ficando a Empresa, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, funcionários e representantes exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ações do Usuário.
A Empresa empregará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informação atualizada e fidedigna no site; não obstante, a Empresa não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexatidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis por meio deste site.
O Usuário é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Empresa baseada na utilização pelo Usuário do site. Conforme o caso, o Usuário assumirá todos os gastos, custas e indenizações que forem ocasionados à Empresa devido a tais reclamações ou ações legais.

6.2. Responsabilidade pelo funcionamento do site

A Empresa se exime de toda responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrônico, motivado por causas alheias à Empresa.
Ainda, a Empresa também se exime de qualquer responsabilidade que possa derivar de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional desse sistema eletrônico causado por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefônicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controle da Empresa.
A Empresa pode suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao site por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

6.3. Responsabilidade por links

Os links contidos no site podem conduzir o Usuário a outros sites geridos por terceiros.
A Empresa declina qualquer responsabilidade em relação à informação que se encontre fora do site, visto que a função dos links que aparecem é unicamente informar ao Usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema específico.
A Empresa fica exonerada de toda responsabilidade pelo correto funcionamento desses links, pelo resultado obtido por meio desses links, pela veracidade e licitude do conteúdo ou informação que se possa acessar, bem como pelos prejuízos que possa sofrer o Usuário em virtude da informação encontrada no site encaminhado.

7) POLÍTICA EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS POR MEIO DO SITE

7.1. Por meio de formulários

Sem prejuízo do previsto no indicado em cada um dos formulários do site, quando o Usuário fornece seus dados de caráter pessoal está autorizando expressamente a Empresa ao tratamento de seus Dados Pessoais para as finalidades que nos mesmos forem indicadas. A Empresa incorporará os dados fornecidos pelo Usuário a um arquivo de titularidade do mesmo devidamente comunicado com a Agência de Proteção de Dados.
O Usuário ou seu representante poderá exercitar seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, mediante solicitação escrita e assinada dirigida ao domicílio indicado no tópico “Dados informativos” do presente site.

7.2. Por meio de Cookies

Este site utiliza cookies. Os cookies são pequenos arquivos de dados gerados no computador do usuário e que nos permitem conhecer a seguinte informação:
• Data e hora da última vez que o usuário visitou nosso site.
• Perfil de conteúdos que o usuário escolheu em sua primeira vista a nosso site.
• Elementos de segurança que participam do controle de acesso às áreas restritas.
O Usuário tem a opção de impedir a geração de cookies mediante a seleção da correspondente opção em seu navegador.

7.3. Confidencialidade

A Empresa se compromete ao cumprimento de sua obrigação de sigilo dos dados de caráter pessoal e de seu dever de guardá-los de forma confidencial, e adotará as medidas necessárias para evitar sua adulteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta, em todo momento, o estado da tecnologia.

8) OBSERVAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não forem seus próprios dados pessoais e que forem fornecidos à Empresa por meio do site não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou nenhuma outra disposição legal.
A informação, material, conteúdos ou observações que o Usuário fornecer à Empresa serão considerados não confidenciais, reservando-se a Empresa o direito de usá-los da forma que considerar mais adequada.

9) MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO

A Empresa se reserva o direito a modificar, ampliar ou atualizar, a qualquer momento e sem notificação prévia, as condições de uso do presente site. O Usuário ficará automaticamente obrigado às condições de uso que se encontrarem vigentes no momento em que acessar o site, motivo pelo qual deverá ler periodicamente as Condições de Uso.

10) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as controvérsias ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação espanhola, e submetidas à jurisdição dos Juízos e Tribunais de Barcelona.